O falecimento de um ente querido é sempre um evento traumático. E pode ser ainda mais difícil quando é preciso lidar com questões burocráticas complicadas sobre as quais você não tem conhecimento. Por isso, estar preparado e entender como funcionam os diferentes processos que se seguem a um falecimento é uma excelente forma de aliviar parte da dor antecipadamente.
Neste contexto, um dos cenários que mais pegam as pessoas desprevenidas é a morte de alguém em outro estado ou país. Nestes casos, é necessário realizar o transporte do corpo até o local escolhido pela família para o seu sepultamento.
E existe uma série de procedimentos que precisam ser realizados para possibilitar que esta transferência aconteça de forma regular. No entanto, a maioria das pessoas não os conhece, e é pega de surpresa, precisando lidar com estes trâmites, que muitas vezes são difíceis, em meio ao luto.
Por isso, neste artigo iremos nos aprofundar no assunto e te ajudar a entender o que fazer quando um amigo ou familiar falece em um local distante. Continue lendo e saiba como é feito o translado de corpo para outro estado ou país.
O que é o translado funerário?
Antes de tudo, é preciso compreender no que consiste o processo de traslado funerário.
Ele compreende qualquer processo de transferência de local de um corpo. Assim, sempre que uma pessoa morre é feito o traslado funerário, visto que ele engloba a remoção do local de falecimento até a casa funerária e em seguida, até o cemitério onde será feito o sepultamento ou a cremação.
E vale também destacar que o mesmo termo se aplica aos casos em que é necessário transferir um corpo de jazigo, por exemplo. Assim, traslado funerário é um termo genérico que se refere a todo tipo de transporte de corpo.
Dito isso, saiba que existem diversos tipos de traslado de corpo. Veja quais são:
Quais são as modalidades de translado funerário?
Quando se trata do transporte do corpo do local de falecimento até o local do sepultamento, existem basicamente três tipos diferentes de traslado. Eles são categorizados em função da distância e da necessidade de transposição de fronteiras, sendo que na maioria dos casos este transporte é realizado por meio terrestre ou aéreo.
Traslado de corpo intermunicipal
Esta modalidade de traslado compreende a transferência do corpo entre diferentes cidades de um mesmo estado. Para solicitá-lo, é necessário apresentar alguns documentos específicos, que garantem a regularidade do processo.
Você vai precisar de:
- Requerimento de transferência de corpo;
- Cópia autenticada da identidade da pessoa responsável pela solicitação de traslado;
- Cópia autenticada do proprietário do jazigo que será utilizado para o sepultamento;
- Cópia autenticada da identidade do proprietário do jazigo onde o corpo está sepultado, se for o caso;
- Alvará judicial;
- Autorização de traslado de corpo emitido pela Vigilância de Saúde Ambiental.
A emissão do alvará judicial é o trâmite que costuma causar mais dúvidas. No entanto, o processo geralmente é muito simples e rápido, contanto que toda a documentação necessária esteja devidamente providenciada pelo responsável.
Caso haja dúvidas, a casa funerária contratada deve ser capaz de auxiliar na resolução de todos estes trâmites.
Traslado interestadual de corpo
Neste caso, como o próprio nome já indica, o corpo será transferido entre diferentes estados dentro do território brasileiro. Como o processo compreende as mesmas entidades envolvidas no processo de traslado intermunicipal, não há maiores complexidades.
Desta maneira, a lista de documentos necessários para solicitar o traslado interestadual de corpo é a mesma utilizada no traslado intermunicipal.
Traslado internacional de corpo
O translado internacional de um corpo compreende a transferência deste entre diferentes países. No caso, estamos tratando especificamente do processo para trazer o corpo de um ente querido que faleceu em outro país, para o Brasil.
Por envolver diferentes nações e as autoridades de seus respectivos consulados, esta é a modalidade de traslado de corpo mais complexa, e que requer maiores trâmites legais para ser autorizada. São os responsáveis pelas embaixadas que irão autorizar a liberação do corpo para viajar entre os países em questão.
É importante considerar também outro fator importante: o custo deste serviço. Caso a família da pessoa falecida não possa pagar pelo processo de transferência, inevitavelmente o corpo será sepultado no país onde ocorreu o falecimento.
Para contratar o serviço de transferência internacional de corpo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Registro consular de óbito;
- Transcrição, no Brasil, da Certidão Consular de Óbito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do solicitante, ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal;
- Certidão de óbito expedida no país de falecimento;
- Laudo médico confirmando embalsamamento do corpo;
- Autorização para a remoção do corpo.
A solicitação do registro consular de óbito pode ser feita virtualmente no site de alguns consulados. É importante notar que para realizá-la, cada consulado pode solicitar diferentes documentações, mas geralmente será necessário:
- Documento de identidade com foto do solicitante;
- Formulário de declaração de óbito;
- Certidão de local de óbito;
- Laudo médico com a causa mortis, nos casos em que este dado não estiver presente na certidão estrangeira de óbito;
- Se for o caso, certidão de cremação;
- Um documento de identidade da pessoa falecida, como passaporte.
Como você pode notar, é um processo mais complicado e que pode estar sujeito às normas específicas de cada país e de seus respectivos consulados. Além disso, tem custos mais elevados, pois envolve maiores distâncias no transporte, exigindo muitas vezes carga aérea.
Por isso, a melhor opção para quem pretende morar no exterior ou tem familiares em outros países é se informar e estar familiarizado com o processo. Desta forma, caso ocorra um falecimento, todos os trâmites serão mais simples e a família poderá passar por seu luto, que já é um processo muito doloroso, com mais tranquilidade.
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Disponível em: Entenda o que é o traslado de corpos e quais as regras do procedimento https://blog.primaveras.com.br/traslado-de-corpos/ Acesso em: 23 de Fevereiro de 2022.
